Desvio de Função e Segurança do Trabalho: Conheça Seus Direitos e Como Agir
Quando um trabalhador é contratado, suas atribuições são claramente definidas em contrato. No entanto, na realidade do mercado brasileiro, é comum que muitos profissionais comecem a exercer atividades diferentes daquelas para as quais foram admitidos, sem receber o treinamento adequado ou a remuneração correspondente. Isso é o que chamamos de desvio de função. O que […]
Revista Íntima no Trabalho: Os Erros das Empresas e Como Defender Seus Direitos
A relação entre empresa e funcionário deve ser pautada pelo respeito mútuo e pela dignidade. No entanto, muitas organizações ultrapassam os limites legais ao tentar proteger seu patrimônio, cometendo abusos graves, como a revista íntima no trabalho. Se você passa ou já passou por essa situação constrangedora, saiba que a legislação brasileira protege a sua […]
Adiantamento do Décimo Terceiro: Evite 4 Armadilhas Legais no RH
O final do ano se aproxima e, com ele, surge uma das rotinas mais importantes e delicadas para o departamento de Recursos Humanos: o pagamento do décimo terceiro salário. Embora pareça um processo rotineiro, o adiantamento do décimo terceiro CLT esconde diversas armadilhas jurídicas que podem resultar em pesadas multas administrativas e processos trabalhistas. Para […]
Direitos dos Bancários: Os 5 Erros Mais Comuns Cometidos Pelos Bancos
Trabalhar em uma instituição financeira é o objetivo de muitos profissionais devido aos salários e benefícios atrativos. No entanto, por trás das portas giratórias e dos escritórios modernos, a realidade costuma ser marcada por pressões extremas, metas abusivas e, infelizmente, frequentes violações à legislação trabalhista. Muitos profissionais não sabem, mas a Consolidação das Leis do […]
Demissão Discriminatória: Vale a Pena Entrar na Justiça? Descubra Seus Direitos
Ser demitido de um emprego já é uma situação difícil e desgastante por si só. No entanto, quando essa rescisão ocorre por motivos de preconceito, gênero, idade, orientação sexual, doença grave ou qualquer outra forma de exclusão, a situação se torna ainda mais grave. Estamos falando da demissão discriminatória. Se você passou ou está passando […]
Adicional de Periculosidade para Motoboys: Direitos e a Visão dos TRTs
O Direito ao Adicional de Periculosidade para Motoboys Trabalhar sobre duas rodas no trânsito caótico das grandes cidades brasileiras é uma atividade de alto risco. Por isso, a legislação nacional prevê o pagamento do adicional de periculosidade para motoboys. No entanto, muitos trabalhadores e empresas ainda têm dúvidas sobre como os Tribunais Regionais do Trabalho […]
As mudanças recentes na jurisprudência do TST sobre recibos falsos de pagamento (caixa dois)
Você sabia que receber parte do salário “por fora” é uma das práticas ilegais mais comuns no mercado de trabalho brasileiro? Conhecida popularmente como “caixa dois” trabalhista, essa conduta ocorre quando a empresa paga um valor por fora do contracheque e obriga o funcionário a assinar recibos com valores menores do que os efetivamente recebidos. […]
Verbas Rescisórias: O que o Empregador NÃO Pode Fazer de Jeito Nenhum!
O momento da demissão ou do desligamento de uma empresa é sempre delicado. Além do impacto emocional e financeiro, o trabalhador se depara com uma série de burocracias e cálculos complexos. É nessa hora que surgem as famosas verbas rescisórias, o conjunto de valores que o empregado tem direito a receber ao sair do emprego. […]
Representante Comercial x Vínculo Empregatício: Como um Advogado Especialista Pode Ajudar?
A relação entre empresas e representantes comerciais é, por vezes, uma linha tênue entre a autonomia e a subordinação. Muitas vezes, o que começa como uma parceria comercial autônoma acaba se configurando, na prática, como uma verdadeira relação de emprego. É nesse cenário complexo que surge o conflito sobre representante comercial vínculo empregatício. Se você […]
Insalubridade Grau Máximo por Agentes Biológicos: Mitos, Verdades e Seus Direitos
Entendendo o Adicional de Insalubridade Grau Máximo por Agentes Biológicos O ambiente de trabalho pode expor muitos profissionais a riscos invisíveis, mas extremamente perigosos. Entre esses riscos, os agentes biológicos (como vírus, bactérias, fungos e parasitas) se destacam. Na legislação trabalhista brasileira, a exposição a esses patógenos pode dar direito ao adicional de insalubridade grau […]